Home- busca: meio ambiente
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 16:38
Exigência da vacinação contra a Covid-19 no ambiente de trabalho
Por Bruno Sanches.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:24
Selo Pró-Ética 2022/2023 para promover um ambiente corporativo mais íntegro, ético e transparente
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 14:50
Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre ambiente de trabalho de servidores estaduais
O caso tem origem em ação civil pública proposta pelo MPT contra universidade.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:45
Segurança do ambiente onde funciona garimpo em regime de parceria é responsabilidade do dono da terra
O parceiro (proprietário do serviço de garimpagem e da terra) do autor da ação foi condenado ainda ao pagamento de indenização por danos morais, em montante equivalente a 100 salários mínimos.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Questões de Direito Comercial.
Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Ambiental
Questões de Direito Ambiental, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 15:58
CNMP aplica penalidade de remoção compulsória por interesse público a promotor de Justiça do MP/BA
que a manutenção da atuação do requerido na curadoria do meio ambiente se apresenta como
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:27
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 16:02
Falta de banheiros e ambiente para descanso de trabalhador rural viola dignidade humana
TRT da 8ª região garantiu ao trabalhador dano moral pelo trabalho degradante.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Maio de 2023 - 13:41
Leis mais rígidas auxiliam empresas a combater o assédio no ambiente de trabalho
As principais vítimas ainda são as mulheres, seja no trabalho ou nas ruas.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Maio de 2018 - 14:31
A Lei nº 9.605/1998 em análise: breves comentários à Seção III do Capítulo V
, para a construção de conhecimento do Direito com o meio ambiente, onde procura estabelecer as condutas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 16:48
O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho face ao Projeto de Lei nº 4.742/2001
O assédio moral no ambiente de trabalho é caracterizado pela exposição de pessoas perante a
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2024 - 11:45
'Imposto do pecado': veículos, loterias, álcool e cigarros terão maior taxação
Imposto Seletivo, parte da reforma tributária, incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Saiba como funcionará a nova cobrança
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:53
De Friedman à responsabilidade social. O papel da empresa não é mais o mesmo
Social empresarial assumiu novos formatos, com foco na sociedade e no meio ambiente.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 16:18
Serviços sustentáveis podem se tornar renda para produtores rurais
Aprovada há pouco mais de um ano, lei garante pagamentos para aqueles que possuem projetos com a intenção de contribuir com o meio ambiente.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2020 - 10:27
Para Quinta Turma, crime de poluição qualificada tem natureza permanente
prescrição quando há continuidade das atividades ilícitas contrárias ao meio ambiente.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 18:15
Uso de animais em pesquisas científicas repercute na Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deve realizar audiência pública sobre o
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:15
Lei institui Dia da Segunda sem Carne
Objetivo da norma é conscientizar as pessoas sobre os impactos ao meio ambiente, à saúde humana e aos animais do consumo
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 17:15
Desnecessário formar litisconsórcio em ação civil pública ambiental, mesmo se há responsabilidade solidária
Na ação civil pública por dano causado ao meio ambiente, mesmo quando presente a responsabilidade solidária, não é necessária a formação de litisconsórcio
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 10:40
Lei que cria o Programa Imposto Ecológico é constitucional
A lei tem como objetivo fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente
